Em meio ao crescimento de gastos obrigatórios, os gastos com obras e compra de equipamentos acumularam queda em 2019. Os investimentos totalizam R$ 30,888 bilhões de janeiro a outubro, recuo de 16,3% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo informações do Tesouro Nacional.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,095 bilhões de janeiro a outubro, retração de 18,9% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação. As despesas do Minha Casa, Minha Vida, no entanto, subiram 2,6% acima do IPCA, atingindo R$ 3,178 bilhões nos dez primeiros meses do ano.

De janeiro a outubro, as receitas líquidas acumulam alta de 0,3% acima do IPCA. As despesas totais, em contrapartida, caíram 1% descontada a inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 5,9% descontada a inflação, por causa principalmente de gastos que ocorreram ano passado, mas não se repetiram neste ano, como o pagamento das compensações da Lei Kandir e os gastos com financiamento de campanha eleitoral. Também caíram as despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (-48,1%), a desoneração da folha de pagamento (-27,6%), e com subsídios (-26,9%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 7,2% descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano. A queda decorreu do contingenciamento (bloqueio) de recursos que vigorou durante boa parte do ano.

Na semana passada, o governo liberou todas as verbas bloqueadas em 2019. A liberação foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com tributos sobre a venda de subsidiárias de estatais e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)