Nesta quarta-feira (01) acontece o lançamento oficial da “Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio”, no auditório da Governadoria em Campo Grande, a partir das 13h. A Campanha é feita por meio do “Seminário de Combate ao Feminicídio”.
Durante o evento a SPPM (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres), divulgará a 3ª edição do Mapa do Feminicídio, analisando as 34 mortes ocorridas em Mato Grosso do Sul no ano passado. De acordo com a subsecretária da SPPM, Rosana Leal, o foco do evento são os debates em torno do feminicídio. “O evento terá como objetivo discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia. Por meio de painéis temáticos e com convidadas que atuam diretamente com o tema”, esclarece.
O dia 1º de junho é instituído pelo calendário oficial do estado de Mato Grosso do Sul como o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, estabelecido pela Lei nº 5.202, de 30 de maio de 2018. A data faz referência a morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 1º de junho de 2015 e tida como o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado após a vigência da Lei nº13.104 de 2015.
O evento acontece das 13h às 17h e será divido por temas e painéis:
Painel 1 – “Aspectos da Lei 13.104/2015: história, alterações legislativas e políticas públicas”, com a participação da Advogada criminalista Andrea Flores, Defensora Pública Thais Dominato e a advogada especialista em direito das mulheres Luciana Azambuja.
Painel 2 – “Fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto no Mato Grosso do Sul”, com a Delegada Elaine Benicasa, a Promotora de Justiça Luciana Rabelo e a Juíza Helena Coelho.
Com informações do Portal MS.