Na manhã de hoje (18), o secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, se reuniu com o superintendente regional da 1° Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, para falar sobre os processos de concessão de portos secos em andamento junto ao órgão.

A reunião ocorreu na Delegacia Regional de Receita Federal, em Campo Grande. Estavam presentes também, o delegado da Receita, Clóvis Cintra e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann.

Mato Grosso do Sul já possui um porto seco em operação, em Corumbá na fronteira com a Bolívia, e é operado pela Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul). O porto está em fase de relicitação, e com implementação de melhorias.

Outros dois pedidos de implantação estão em processo junto à Receita, sendo os portos de Três Lagoas e de Ponta Porã. Já em Porto Murtinho, que é ponto nevrálgico da Rota Bioceânica, deve ser instalado um CEI (Centro Alfandegário Integrado), para agilizar o desembaraço de cargas em circulação pela rodovia, que irá ligar os oceanos Atlântico e Pacífico.

O Porto Seco (Estação Aduaneira Interior), é um recinto alfandegário de uso público, mas administrado por empresa privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal.

Corumbá e Três Lagoas 

O superintendente disse que o Porto Seco de Corumbá, já está em fase de apresentação de recursos, e a empresa qualificada no certame continua sendo a Agesa, que apresentou uma proposta de melhorias, como triplicar o tamanho da área alfandegada e reduzir em até 50% as tarifas, em média. Acredita-se que em 90 dias, o processo licitatório seja concluído, e que o termo de convênio seja assinado entre as partes.

“Essa redução de preço nas tarifas é muito favorável para a realidade econômica local”, disse o superintendente. Já o secretário da Semagro, agradeceu a intervenção do superintendente para agilizar a liberação das cargas que entravam no país por Corumbá, já que Corumbá recebe boa parte dos fertilizantes utilizados pelos agricultores sul-mato-grossenses, e a demora sempre ameaça a validade dos produtos, podendo causar atrasos e queda de produtividade das lavouras.

O Porto Seco de Três Lagoas também está em andamento regular. “O porto seco de Três Lagoas é muito conveniente para o Estado. Temos demanda, excelente logística rodoviária, ferroviária e hidroviária, de modo que é interesse estratégico do Estado pela excelente opção tanto para importação quanto para exportação”, disse Verruck.

Ponta Porã e Murtinho

O Porto Seco de Ponta Porã também está adiantado. “O governo do Estado fez alocação de recursos através do Pró-Desenvolve (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico) à Prefeitura para aquisição da área, na região Norte da cidade, próximo à ferrovia e ao anel viário que está sendo construído pelo governo do Estado. O superintendente nos garantiu que, solucionadas essas questões, a Receita dará seguimento ao processo, pois ali há viabilidade econômica”, comentou o secretário.

Com a instalação em Ponta Porã, o fluxo de desembaraço aduaneiro poderá aumentar até 10 vezes, passando de 1 mil atendimentos ao mês para 400 atendimentos ao dia, cerca de 10 a 12 mil caminhões por mês.

Já em Porto Murtinho, com o CAI, a Receita entende que é fundamental a instalação da estrutura naquele ponto, para que o desembaraço seja agilizado, para as cargas que circularão pela Rota Bioceânica. “Esse é o entendimento do governador Reinaldo Azambuja e temos feito gestões nesse sentido há muito tempo. Para viabilizar a Rota Bioceânica é fundamental que se implantem Centros Alfandegários ao longo das fronteiras e esse é um trabalho que vamos fazer junto ao adido da Receita Federal no Paraguai para que a gente consiga avançar na licitação de um CAI do lado brasileiro, em Porto Murtinho, pois já temos uma estrutura adequada”.

O secretário ainda entregou um estudo realizado pela Prefeitura de Coxim, sob orientação da Semagro, para que seja implantado um porto seco na cidade. Baltazar prometeu avaliar as informações fornecidas, e se for o caso, instituir uma comissão para dar andamento ao processo.

Com informações da Semagro.

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