A pauta desta terça-feira (26), prevê a votação de cinco projetos dentre eles alteração de nome de rodovias e um projeto que institui o Dia Estadual da Guarania.
Dois dos projetos é da autoria do presidente Paulo Corrêa: Um em redação final, o Projeto de Lei 73/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB) que denomina “Dirceu Luiz Lanzarini” trecho da Rodovia MS-156, compreendido entre o rio Amambai até a cidade de Amambai, no município de Amambai e o outro é o Projeto de Lei 13/2022, que denomina “Ney Azambuja e Olam Garcia de Souza” trechos da Rodovia MS-270. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), está previsto para votação em discussão única. A matéria que denomina Ministro Waldir dos Santos Pereira e Dionísio Antônio Vieira a Rodovia MS-010, conforme especifica em seu texto; foi considerada constitucional pela CCJR.
Duas matérias estão previstas para análise parlamentar em primeira discussão hoje sendo elas: O Projeto de Lei 314/2021, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o Dia Estadual da Guarania e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio; e o Projeto de Lei 348/2021, que dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988, como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo o Estado. A CCJR emitiu parecer favorável à tramitação de ambas propostas.
A sessão está sendo de forma hibrida e transmitida pelos canais da Casa de Leis.
