Ministério da Saúde decretou na última sexta-feira (22), o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) de COVID-19, período que reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
O fim da medida gerou diversas mudanças nas ações de combate à pandemia, entre elas está o fim do repasse de verbas específicas, pelo governo federal, para Estados e prefeituras.
Presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MS) e secretário de saúde de Corumbá, Rogério Leite destaca que o fim dos repasses irá dificultar a aquisição de remédios e insumos para o enfrentamento da COVID-19 em Mato Grosso do Sul.
“Todos os contratos firmados e a implementação de estrutura como leitos de UTI, tinha uma ausência de burocracia que voltará daqui 30 dias. O que o Conselho de secretários municipais queria era um aumento do período de transição para que tenhamos segurança, vemos novas variantes em outros países, lockdown na China, é preciso agir com cautela e responsabilidade”, argumentou Rogério Leite em entrevista a uma emissora de tv.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) solicitou na última semana, o prazo de 90 dias para os municípios se adaptarem ao fim do período de emergência. Contudo, o Ministério da Saúde negou o pedido e manteve o período de 30 dias para transição.
Rogério Leite ressalta que além de impactar novas ações de combate a COVID, o fim dos repasses traz consequências aos contratos já firmados no Estado.
“Caso tenha um aumento de casos e internações, teremos que rever a medida do Ministério da Saúde para que a gente consiga fazer as contratações, temos vários contratos firmados por meio da Espin e precisamos dessa segurança para fazer a contratação de RH e materiais como monitores e ventiladores que estão nos hospitais dando assistência a população”, explicou.
Para tentar evitar um novo colapso no sistema de saúde, o Cosems irá focar na ampliação da cobertura vacinal de gripe e COVID-19 em MS.
“Essa irresponsabilidade do Ministério em um período de frio e transição de clima, com aumentos dos casos de gripe, nós não poderíamos estar passando por isso nessa relação da administração pública de saúde a nível nacional, então faremos nosso trabalho juntos as secretarias para ampliar a vacinação em todo Estado”, finalizou o presidente do Cosems.
