MP do Rio de Janeiro (Ministério Público) iniciou ontem (19), a terceira fase da Operação Lázaro, que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense, no RJ. Entre os suspeitos está o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esportes Felipe Bornier.
Nesta etapa, a operação cumprirá 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de cometerem uma fraude milionária.
Bornier é investigado pela compra de um terreno em Queimados, com aproximadamente 200 mil metros, o equivalente a 20 campos de futebol. A transferência do imóvel ocorreu por meio da empresa de fachada denominada “R2F Empreendimentos Imobiliários”.
O outro suspeito de envolvimento no caso, tabelião Josemar Francisco, titular do cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu, foi preso nesta terça-feira (19). Além de Bornier, o MP denunciou a irmã dele, Flávia Bornier, e a tia Rosa Bornier. Ao todo, nove pessoas viraram réus na Justiça por crimes como associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica.
A Justiça determinou o afastamento do tabelião das suas funções no cartório e o bloqueio das contas bancárias dos investigados.
Investigação
A investigação foi iniciada após o Ministério Público desconfiar da autenticidade da escritura de compra e venda do terreno. De acordo com a escritura, que teria sido lavrada em um cartório de Niterói, o terreno teria sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que faleceu em 2020. Contudo o cartório de Niterói, informou ao Ministério Público que não havia registrado a escritura.
Durante as investigações, foi identificado que a matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. O Ministério solicitou ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião informou que o livro havia sido incinerado.
Com isso, o MP chegou a conclusão que Josemar Francisco inseriu as informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta. Posteriormente o terreno foi novamente vendido de forma ilegal para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, de Felipe Bornier.
As investigações apontam ainda que após o terreno ficar com R2F, empresa da família Bornier, o tabelião adquiriu um apart-hotel de frente para a Praia da Barra da Tijuca e um sítio de 236 mil metros quadrados em Nova Iguaçu, por preços inferiores aos de mercado.
