A Defensoria Pública de MS participou da audiência pública de prestação de contas dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria e Ministério Público realizada, na última quarta-feira (06), pela Assembleia Legislativa.
Ao ocupar a tribuna da Casa de Leis, a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ressaltou o grande esforço institucional para conseguir atender à crescente demanda da população, registrada após a chegada da COVID-19.
“Em 2021, realizamos 326.434 atendimentos, uma quantidade 33% maior que em 2020, primeiro ano da pandemia. A média fica em 1.518 atendimentos por dia e 63 por hora. Isso evidencia, para todos nós, o empobrecimento da população, já que os pedidos pelos serviços da Defensoria Pública aumentam à medida em que as necessidades das pessoas hipervulneráveis aumentam também”, esclareceu a defensora-geral.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALEMS, referente ao último período de 2019, 2020 e 2021, e tem como prerrogativa examinar e emitir parecer sobre projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, orçamento anual e aos créditos adicionais, bem como suas emendas.
“Mesmo recursos limitados temos otimizado a estrutura que dispomos e avançado na proposta de promover acesso à Justiça a todos que precisam, em especial, às pessoas que residem em localidades periféricas e que não conseguem chegar até nossas unidades localizadas na região central, tampouco acessar a plataforma digital. Exemplo disso são as Vans dos Direitos – que hoje estão na Aldeia Amambai, região sul, e os atendimentos nos Fáceis da Capital”, detalhou a defensora-geral.
A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão, deputado Barbosinha.
“Agradecemos muito à defensora pública-geral pela apresentação das informações e, conforme registrado e enfatizado, a Defensoria segue atendendo a muitas pessoas do nosso estado e com poucos recursos”, refletiu o deputado.