Por VICTORIA DAMASCENO, de SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mulher foi estuprada no Brasil, em média, a cada dez minutos em 2021, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram cerca de 56,1 mil casos, incluindo estupros de vulnerável, com pessoas do gênero feminino como vítimas.

Os dados foram coletados por meio de um levantamento feito com as polícias civis de todas as unidades da Federação, ou seja, leva em conta apenas os casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. O ano de 2021 representa o início do aumento dos casos de estupro no país depois de uma diminuição ocorrida com o isolamento provocado pela pandemia de COVID-19.

Entre 2019 e 2020, houve queda de 12,1% nos registros de estupros de mulheres no Brasil, enquanto entre 2020 e 2021 ocorreu aumento de 3,7%. O número total de vítimas do gênero feminino foi de cerca de 61,5 mil em 2019, para 54,1 mil em 2020 e 56,1 mil em 2021.

Mato Grosso do Sul figura entre os estados com maior índice de vítimas de estupro entre 0 a 19 anos, ocupando o terceiro lugar no ranking de mortes violentas intencionais.

Dados do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que 2020 contabilizou a maior taxa de mortes de estupros por 100 mil habitantes em vítimas de até 19 anos.

Em relação as mortes em decorrência de estupro e estupro de vulnerável (até 14 anos), o levantamento contabilizou 186 óbitos a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparecem os estados de Rondônia (com 146,2 mortes por 100 mil habitantes), Paraná (139,7), Mato Grosso (136,5) e Santa Catarina (135,2).

O maior número de registros depois do final das medidas mais restritivas de isolamento, porém, não representa necessariamente aumento nos casos, mas uma grande subnotificação no número de denúncias realizadas durante a quarentena, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A análise dos dados feita pelos pesquisadores, por exemplo, indica forte queda no número de registros em abril de 2020, no mês em que houve intensificação do isolamento social. De maio em diante, ocorre uma retomada nos casos registrados, tendência que se mantém no ano seguinte.

Bueno explica que a maioria dos casos de estupro e estupro de vulnerável acontece dentro de casa, sobretudo envolvendo adolescentes e crianças que, isolados, não contam com redes de confiança como na escola para denunciar as agressões.

A diretora-executiva pondera que pode haver um aumento em decorrência da flexibilização das medidas de isolamento em 2021 quando se fala de mulheres adultas, mas associa o aumento no número de casos principalmente à maior possibilidade de notificação.

Há ainda mulheres que optam por não denunciar, conta Bueno, devido à relação que nutrem com o agressor, o constrangimento por ter sido vítima, o medo de retaliação, ou mesmo a falta de confiança nos sistemas de Justiça.

“A gente vive em uma sociedade em que todo o crime tem subnotificação”, diz a coordenadora. “Mas, quando a gente está falando de violência sexual, eu diria que é o crime que no mundo inteiro ostenta as maiores taxas de subnotificação”.

A taxa média de estupros, incluindo de vulnerável, foi de 51,8 para cada 100 mil habitantes, e em 12 estados a taxa ficou acima da média nacional, com destaque para Roraima, Mato Grosso do Sul, Amapá e Rondônia, que tiveram taxas superiores a 100 para cada 100 mil habitantes.

Em relação aos casos de feminicídio, houve um recuo de 2,4% em 2021 em comparação ao número de vítimas de 2020. No ano passado, foram registrados 1.319 feminicídios no país, enquanto no ano anterior 1.351 mulheres foram mortas por serem mulheres -uma redução de 32 vítimas.

A taxa de mortalidade foi de 1,22 mulher para cada 100 mil vítimas, um recuo de 3% em relação ao ano anterior quando a taxa foi de 1,26 para cada 100 mil.

Os dados também denunciam que houve aumento no número de feminicídios no período em que se iniciaram as medidas de isolamento, como entre fevereiro e maio de 2020. Em 2021, a tendência se manteve, com média mensal de 110 feminicídios –ou um a cada 7 horas.

De março de 2020 a dezembro de 2021, cerca de 2.400 mulheres foram vítimas de feminicídio.

Os números indicam estabilidade, e não recuo no indicador, avalia Bueno.

Enquanto estados como São Paulo apresentaram cerca 43 feminicídios a menos no período, outros como Tocantins, que passou de 9 vítimas em 2020 para 22 no ano passado, indicam crescimento no número de casos. Ou seja, retirando, por exemplo, apenas São Paulo, haveria aumento de 1% no indicador.

A pesquisadora explica que isso indica que, embora existam quadros que melhoraram no período, outros permanecem iguais ou ainda pioraram.

Há casos também em que mulheres foram assassinadas, mas os crimes não foram tipificados como feminicídio. No Ceará, por exemplo, 308 mulheres foram mortas, mas apenas 10% dos casos foram enquadrados nesta categoria.

“Isso mostra a dificuldade que temos enquanto nação de enfrentar o problema. De modo geral, o quadro continua muito grave e os números são maiores do que a gente consegue hoje estimar”, diz Bueno.

Diante da iminência de novos períodos de isolamento em caso de recrudescimento da pandemia, a diretora-executiva afirma que o Estado precisa criar medidas que deem respostas suficientes às vítimas, além de criar mecanismos que permitam a notificação sem que precisem se deslocar fisicamente para denunciar, a fim de evitar subnotificações.

“A gente precisa priorizar políticas que garantam algum nível de capilaridade no sentido de acolher e chegar até essas pessoas. O Conselho Tutelar para crianças e adolescentes, mecanismos que possibilitem crianças, adolescentes e mulheres pedirem ajuda sem necessidade do deslocamento presencial”, conclui.

Serviço:

Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, ou Disque 190 da Polícia Militar.

Com informações da Folhapress.