O município de Coxim aumentou em 4.500% a arrecadação do ICMS Ecológico, em janeiro de 2021 a arrecadação era de R$ 1.720,54, e em janeiro deste ano passou para R$ 78.631,66. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda.
“É com alegria que vejo esses dados, sinal de que estamos trabalhando com responsabilidade, resultado do esforço da equipe, que vai se reverter em benefícios a nossa cidade”, disse o prefeito Edilson Magro.
Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Serginho Bombeiro, o novo índice adquirido é fruto de um árduo trabalho da gerência municipal de Meio Ambiente.
Leonardo Balan, gerente de meio ambiente, afirma que este “foi apenas o primeiro passo de um projeto maior de desenvolvimento para o município dentro do conceito de sustentabilidade”.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado.
A Lei Complementar n.º 57, de 4 de janeiro de 1991, estabelece 5% para rateio entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e, ainda, aos que possuam plano de gestão de resíduos sólidos, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos. Com informações da Prefeitura de Coxim.
