O pacote econômico que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional na próxima semana estabelece um corte de 10% em todos os incentivos fiscais, segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (1). A estimativa é de que a medida economize R$ 27 bilhões no orçamento de 2020.

O corte vai deixar de fora incentivos regionais, que contemplam principalmente as regiões Norte e Nordeste, e da Zona Franca de Manaus. A ideia é que, pelos próximos quatro anos, as desonerações fiscais fiquem sob avaliação do Congresso, que deverá validar todos os incentivos a partir de projeto de lei complementar.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira na saída do Palácio da Alvorada, que o pacote deverá chegar aos congressistas a partir da próxima terça-feira (4). Esse pacote deve ser fatiado: 3 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) vão para o Senado, enquanto a reforma administrativa começaria a tramitar pela Câmara. (Poder360)