Denúncias envolvendo trabalho escravo têm se tornado cada vez mais frequentes em Mato Grosso do Sul. Somente em 2021, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) realizou o resgate de 74 trabalhadores em condições análogas a escravidão. Dados divulgados pelo Ministério apontam que desde o início da pandemia da COVID-19 os números aumentaram expressivamente em todo o estado.

Em 2021, o número de resgates foi 72% maior que em 2019, quando 43 trabalhadores foram encontrados em condições precárias, em seis propriedades rurais de MS. Em 2020, 63 trabalhadores foram resgatados em quatro fazendas inspecionadas.

A nível nacional, os números são ainda mais expressivos, dados da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) contabilizaram 1.937 resgates em 2021, desse total 1.671 foram coordenadas pelo Ministério Público do Trabalho.

Em relação às denúncias, foram registradas 1.415 ocorrências que envolviam trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% superior que em 2020. Conforme o MPT, as fiscalizações foram realizadas em diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana de açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura.

Trabalho escravo doméstico

Nas áreas urbanas do Estado, casos envolvendo trabalho escravo doméstico lideram as denúncias registradas pelo MPT, afetando principalmente mulheres negras, de baixa escolaridade e provenientes de famílias de baixa renda. De acordo com o levantamento realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no Brasil, cerca de 6 milhões de pessoas se dedicam aos serviços domésticos, desse total, 92% corresponde a mulheres negras de baixa renda.

Para o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Italvar Medina, entre os fatores que contribuem para o aumento das denúncias está a repercussão social de resgates realizado nos últimos dois anos. “Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios”, explicou o procurador, via assessoria de imprensa.

Em Mato Grosso do Sul, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas em conjunto com integrantes do MPT, auditores-fiscais da SRT-MS (Superintendência Regional do Trabalho), vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência, representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.

(Com assessoria)