A 13.ª Vara Federal de Curitiba recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato (Ministério Público Federal no Paraná) contra 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia pelo crime de formação de cartel no âmbito da Petrobrás.
Segundo a denúncia, ‘com abuso do poder econômico e mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços, o ‘clube de empreiteiras’, em detrimento da concorrência, promoveu, entre 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e construção civil da Petrobrás em diversos procedimentos licitatórios de obras realizadas em várias localidades, entres elas, Araucária (PR), São Paulo, Rio de Janeiro, Betim (MG), Santos e Suape (PE).
O dano causado aos cofres públicos supera os R$ 19 bilhões, afirma a Lava Jato. Em cinco anos da operação, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná já denunciou 466 investigados.
Segundo as investigações, por mais de uma década e pelo menos até 2014, ‘as principais obras da estatal foram loteadas entre as maiores empreiteiras do País que se organizaram num gigantesco ‘Clube’ formado por 16 empresas – Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Andrade Gutierez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Toyo Setal, Techint, Promon, MPE, Skanska e GDK S.A.
“Outras seis também participavam das fraudes, Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia”, informou a Procuradoria.
Segundo a acusação, durante o período de seu funcionamento, ‘o cartel apresentava um modus operandi bem definido’. Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobrás, as sociedades integrantes do ‘Clube’ indicavam as obras de sua preferência, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal.
“O conluio, além de se sustentar na prévia divisão das licitações, permitiu a elevação dos custos em diversas licitações fraudadas, já que as empreiteiras cartelizadas acabaram fixando artificialmente os preços, com a proposta vencedora sempre próxima da estimativa máxima da Petrobrás.” (O Estado de S. Paulo)
