Em discurso durante evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o novo marco temporal de demarcação de terra indígena que deve ser votado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a Constituição Brasileira.
Para Bolsonaro caso os ministros decidam contra a medida e permitam a ocupação após 1988, seria como “simplesmente enterrar o Brasil”. O presidente ainda destaca os impactos no agronegócio, que perderia terras agriculturáveis.
“Se reabrir a discussão, um novo marco temporal, são centenas de áreas indígenas que deverão ser demarcadas no Brasil. Se hoje já temos uma área do tamanho da região Sudeste como terra indígena, teremos mais uma área agora tamanho da região Sul, e pela localização geográfica dessas terras indígenas, vamos inviabilizar o agronegócio”, disse.
Ele também disse que pretende intervir caso a medida não passe. O STF retomou o julgamento em agosto e atualmente há 1 voto contra a medida, do ministro Kassio Nunes Marques, e um a favor do ministro Edson Fachin. “Se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão”, enfatizou Bolsonaro.
(Com informações: Agrolink)