O Ministério da Cidadania anunciou nesta sexta-feira (3) que o pagamento do vale-gás vai começar ainda neste mês. Serão contempladas com a primeira parcela 5,58 milhões famílias. O auxílio vai disponibilizar 50% do valor do botijão de gás de 13 kg, que é o equivalente a R$ 52.

O anúncio do pagamento foi divulgado pelo G1. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio do botijão de gás no Brasil é de R$ 102,46. O programa deve durar por 5 anos e o pagamento do auxílio deve ocorrer a cada dois meses. Podem receber o benefício as famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal.

Para custear o projeto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional para pedir abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

Conforme o divulgado pelo O Estado Online, o benefício do vale-gás vai atender mais de 131 mil famílias em Mato Grosso do Sul. O decreto que regulamenta o auxílio foi assinado na quinta-feira (2).

Quem recebe o benefício?

O auxílio para custear 50% do valor do botijão de gás de 13 kg será destinado para as famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal, porém, devem seguir alguns critérios para terem o direito.

O Governo prevê que as famílias sejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Famílias que têm alguém que recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) também estão inclusas.

Conforme a lei, o pagamento do subsídio será feito a cada dois meses e, preferencialmente, segundo o UOL, para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Não há estimativa de quantas pessoas devem receber o auxílio no Brasil.

(Com informações do UOL e G1)