Setores de combustíveis e energia puxam a receita de impostos
Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 10,6 bilhões em tributos estaduais até agosto, volume 25,03% superior ao mesmo período do ano passado. A maior fatia veio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que rendeu R$ 8,8 bilhões, ou 27% acima dos R$ 6,9 bilhões do ano passado. Os dados são do Ministério da Economia.
Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) rendeu R$ 738,4 milhões ao passo que em 2020 o volume de janeiro a agosto somava R$ 670,3 milhões, alta de pouco mais de 10%. O ITCD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis ou Doações) teve receita de R$ 246,8 milhões com 52,3% de avanço diante do mesmo período do ano passado.
O principal motivo para o aumento da arrecadação foi o fato de que o setor produtivo não parou, gerando alta nas receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos aumentos nos preços de combustíveis e energia elétrica. Somente os dois segmentos geraram quase R$ 3 bilhões de ICMS, sendo R$ 2,2 bilhões de combustíveis e R$ 515 milhões aproximadamente de energia elétrica.
Equilíbrio fiscal
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Matos, a arrecadação vem andando bem neste ano. “Nossa média mensal é de R$ 1,2 bilhão de impostos no mês”, destacou.
No entanto ele destacou que a estiagem e a crise hídrica acabam por impactar também na receita.
“A estiagem reduz a produção no agronegócio e qualquer impacto nisso impacta a arrecadação. Mas todos os segmentos estamos arrecadando bem e reduzimos muitas despesas, cortamos gastos na máquina pública e o governo tomou medidas amargas, mas que hoje fazem com que o Estado esteja com suas finanças saudáveis”, finalizou.
Combustíveis lideram os ganhos
Entre os segmentos a arrecadação de combustíveis totalizou R$ 2,3 bilhões de toda a receita de impostos no ano no Estado. O montante representa 26,5% de toda a tributação estadual. Por isso a importância do ICMS no segmento para os cofres estaduais.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para transformar o ICMS sobre o combustível em um valor fixo. Segundo ele, o imposto é responsável pelo alto custo do combustível, apesar de especialistas justificarem o preço pelo valor do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real ante o dólar.
A medida, no entanto, tem forte resistência por parte dos governadores. O assunto inclusive levou o governador Reinaldo Azambuja e mais 19 governadores a assinarem uma nota em conjunto para esclarecer à população brasileira que não houve, nos últimos 12 meses, aumento na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, e portanto o imposto não tem relação com a alta superior a 40% no preço do combustível, durante este mesmo período. Na publicação os governadores reforçam que por esta razão o aumento do preço da gasolina se trata de um “problema nacional” e não de algum estado da Federação. “Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a nota em conjunto.
(Texto de Rosana Siqueira)
