A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu neste sábado (21) diversas pedras de esmeraldas, durante uma abordagem na BR-163, junto a um morador da Espanha que estava em Mato Grosso do Sul.
Conforme o registro policial, um homem de 36 anos, brasileiro, residente na Espanha e que conduzia um veículo Mercedes com placas do Rio de Janeiro estava dirigindo em direção a Coronel Sapucaia
Durante a abordagem, ele disse aos policiais que tinha objetivo de trocar as pedras preciosas por terra na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai.
A ocorrência foi encaminhada a PF (Polícia Federal) que vai investigar o caso.
Acesse também: Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis
O governo da Espanha apresentou um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.
O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da “alcateia”, quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual.
A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano.
Com base no modelo “sim é sim”, que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a mais 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.
“O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública”, disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero, em entrevista à imprensa. “Silêncio ou passividade não significa consentimento.”
Pela legislação existente, um acusado precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.
Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina. (leia a matéria completa aqui)