O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), se prepara para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Elefoi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois teve a aprovação do plenário.

Agora, ele aguarda decreto com nomeação pelo presidente para assumir o cargo. “Levarei muita coisa de Mato Grosso do Sul: além das experiências e das amizades, eu aprendi a amar o Estado. Sou paranaense, mas estou no Estado desde 1989. Me considero sul-mato-grossense”, disse em entrevista ao jornal O Estado.

Natural de Curitiba (PR), Amaury Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e, em 1989, ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS), e dirigiu o Foro de Campo Grande. Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região e presidiu a corte no biênio 2006/2008, sendo o atual presidente, no biênio 2020/2022.

Para o desembargador, algumas regulamentações e adequações, principalmente nas relações trabalhistas diante da pandemia, são fundamentais para a evolução e a dinâmica da Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho mudou muito, mas especialmente a legislação trabalhista deve estar em constante mutação. A questão do teletrabalho, por exemplo, precisa de uma regulamentação mais detalhada, pois a reforma trabalhista tratou disso, mas foi de forma superficial”, observou.

O Estado: O ingresso no Tribunal Superior do Trabalho é uma conquista pessoal e profissional?

Amaury Junior: Sem dúvida é uma grande conquista. Não é automático na carreira e exige que os ministros te escolham como um membro do TST. Os desembargadores de todo o Brasil somam aproximadamente 7 mil. E 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga. Destes, sete foram mulheres e oito foram homens. A partir dessa lista de candidatos, o Pleno, em votação por escrutínio secreto, definiu os três nomes que foram encaminhados ao presidente da República, que escolheu um deles. Funciona desta forma: o presidente escolhe um nome e o Senado, então, faz a sabatina e avalia se esse indicado está à altura do cargo. Tem de ter a aprovação do Senado. Eu fui aprovado e passei por todas as etapas. Agora, o Senado manda a mensagem para o presidente e ele faz um decreto com a nomeação como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O interessante é que o indicado passa pelos três Poderes e a importância desse processo é que uniformiza a legislação.

O Estado: Ao ingressar na magistratura em 1989, de lá pra cá o que evoluiu na  Justiça do Trabalho?

Amaury Junior: Entrei ao passar em um concurso público na 10ª Região. O tribunal se instalou na Capital, em 1993, onde assumi a titularidade e, hoje, como presidente do TRT, vejo que a evolução é constante. A Justiça do Trabalho mudou muito e principalmente com a reforma trabalhista. A legislação está em constante mutação. Atualmente, o que influência muito nas relações de trabalho são as questões em relação à pandemia.

Acesse a entrevista completa acessando a versão digital do jornal O Estado Online.

(Texto: Andrea Cruz e Alberto Gonçalves)