Uma nova fase de perícias para revisar benefícios por incapacidade pode começar ainda esse mês, pela Secretaria de Previdência (Sprev), que está ligada ao Ministério da Economia. O mutirão de revisões está previsto para durar até o final de 2020, podendo ser prorrogado por dois anos.

As perícias no Programa de Revisão da SPrev vão começar pela reavaliação da capacidade de trabalho dos que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há pelo menos seis meses.

Com isso, a secretaria pretende encontrar pessoas que já recuperaram a capacidade, mas continuam recebendo um benefício, por exemplo. Devem ser convocadas depois pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e isenções tributárias.

A secretaria informou que mesmo quem já passou por perícia em 2019 pode ser convocado novamente. Não há uma data precisa de início do Programa de Revisão porque o agendamento depende de um novo sistema em fase final de desenvolvimento.

PROGRAMA

O Programa de Revisão da SPrev faz parte do chamado “pente-fino do INSS”, que o presidente Jair Bolsonaro criou via medida provisória, em janeiro. Desde então, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem investigando fraudes e irregularidades em outros tipos de benefícios previdenciários, como o BPC para idosos de baixa renda e pensões por morte. Segundo o INSS, em 2019 foram suspensos ou cancelados definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações de UOL)