O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta segunda-feira (7) em ter em vigor ainda neste ano um novo programa social, que seria uma versão turbinada do Bolsa Família para substituí-lo. Seria algo para começar depois do fim da versão de 2021 do auxílio emergencial.
“O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor decisão seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso votar um projeto de auxílio, não, mas de renda, permanente em substituição ao Bolsa Família”, declarou o deputado.
O próximo recesso do Legislativo começa em 17 de julho. Lira deu as declarações na cerimônia de abertura da 12ª London Conference, realizada pelo Bradesco BBI.
“Acredito que nós tenhamos condições de votar esse programa antes do final do auxílio, ele deve começar a vigorar ainda nesse ano”, disse o presidente da Câmara.
O governo federal, do qual Lira é aliado, já decidiu prorrogar o auxílio, porém. O benefício, que tem valor médio de R$ 250, deve durar até setembro.
O Executivo também quer ter a nova versão do Bolsa Família para vigorar logo depois do auxílio. O valor deverá ficar próximo dos R$ 250 do auxílio. Deve estipular “portas de saída”. Ou seja, estímulos para que os beneficiários deixem o programa.
A declaração de Lira foi no mesmo sentido, apesar de não falar em valores. “Hoje o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, poucos se arriscam, se ele perder o emprego de carteira assinada não volta para o programa. Ou seja, você não fomenta o crescimento do cidadão”, disse o deputado.
O presidente da Câmara falou em organizar uma forma de o ex-beneficiário poder voltar ao programa imediatamente caso perca o emprego. Também ventilou a proposta de desonerar um salário mínimo que essas pessoas venham a receber.
Lira declarou que tudo tem de ser feito de acordo com as regras fiscais e respeitando o teto de gastos. Ele afirmou que para o ano que vem será possível fazer uma discussão com menos restrições, porque haverá folga no teto. Ele se refere à elevação do valor máximo que o governo pode gastar por causa da correção anual pela inflação.
