O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese que pode causar à anulação de condenações da Lava Jato. Com placar de 7 a 4 a decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (2).
A favor do entendimento e que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo, o último ministro a votar foi o presidente do tribunal, Dias Toffoli.
Por decisão de Toffoli, ocorreu o adiamento da sessão que irá debater se o STF vai impor um limite à revisão de condenações para evitar um efeito cascata na Lava Jato e em processos criminais que tenham utilizado o depoimento de delatores. O debate será realizado na quinta-feira (3).
Com a finalidade de evitar o ‘efeito cascata’, o ministro propôs que deve ser analisado nos processos em que já houve condenação se de fato a ordem das alegações finais prejudicou o réu.
(Jéssica Vitória com informações da Uol)