O presidente Jair Bolsonaro terá, em ano eleitoral, a maior folga já vista no teto de gastos desde a criação da regra que limita o avanço das despesas à inflação, em 2016. O espaço adicional será de R$ 106 bilhões em 2022, um crescimento de 7,14% em relação a este ano. Apesar do “respiro” do lado das despesas, o País deve ter mais um ano de rombo nas contas (o nono seguido), com déficit de R$ 170,5 bilhões, de acordo com a meta fiscal estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado na quinta-feira, 15, ao Congresso Nacional.
A folga no teto pode acabar se mostrando até maior. Economistas experientes estimam que a inflação que corrige o limite (acumulada em 12 meses até junho) pode ficar em 7,5%, o que resultaria em incremento de R$ 111,4 bilhões. Em estudo antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, hoje BTG, já previa espaço de R$ 111 bilhões no teto no ano que vem.
O incremento no teto precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como benefícios do INSS e salários, mas também poderá ser usado para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares. Por isso, está sendo vista como uma possível solução para o impasse no Orçamento deste ano, que teve despesas maquiadas para dar lugar a emendas patrocinadas pelos congressistas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilhões a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para reequilibrar o Orçamento.
Durante a entrevista coletiva virtual para apresentar os números, o jornal O Estado de S. Paulo tentou questionar o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre essa proposta, mas as perguntas relacionadas ao Orçamento de 2021 foram censuradas pelo Ministério da Economia, que sequer leu as questões para as autoridades.
Na apresentação, Waldery disse apenas que o ajuste nas contas públicas deve estar “acima de disputas políticas”. “Qualquer que seja a solução para o Orçamento, de qualquer ano, tem que ser fiscalmente responsável. Esse é o maior respeito às gerações futuras que podemos ter”.
Após a censura às perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa na quinta, o Ministério da Economia encaminhou por escrito respostas para as questões que não foram lidas durante a entrevista de Waldery.
