O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta esta terça-feira do Senado Federala instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que irá investigar o combate à pandemia de covid-19 pela União.
Na ocasião, Pacheco decidiu dar prioridade ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por ser o mais antigo a ser apresentado. A presidência também incluiu no objeto da CPI a investigação dos repasses da União a estados e municípios, como previsto em um outro requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
O presidente excluiu, deste segundo requerimento, as competências legislativas e administrativas de outros entes, como a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Dinâmica do debate dos senadores no Senado Federal
A decisão acontece após duas horas de manifestações dos parlamentares. No início da sessão, Pacheco acatou mais de uma dezena delas, de senadores da base do governo e da oposição. Primeiro a falar, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pediu que nenhuma comissão parlamentar fosse instalada durante a pandemia – já que os encontros seriam presenciais.
Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da CPI levada ao STF, foi contra a proposta de impedimento do funcionamento da CPI. “na prática, a questão de ordem apresentada inviabiliza o funcionamento desta comissão parlamentar de inquérito enquanto durar a pandemia e, aí, eu diria, talvez enquanto durar este Governo”, rebateu. O senador disse confiar que será possível uma comissão semipresencial devido à redução do número de infecções, “dentro de um mês no máximo ou até antes disso.”
Como resultado, a maioria dos senadores a se manifestar buscou defender a proposta de CPI do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que conseguiu 45 assinaturas para o que definiu como uma “CPI ampla, que abranja a União e as verbas federais destinadas para estados e municípios”.
(Com informações do Congresso em Foco)