Prefeitura tem 5 dias para fornecer as informações solicitadas pelo órgão
Casos de pessoas que furaram a fila da vacinação da COVID-19 em Campo Grande e no interior de Mato Grosso do Sul estão sendo investigados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Só na Capital, o órgão apura dez vacinações irregulares.
“São desde em relação a instituição de longa permanência de idosos como em relação a hospitais e secretaria de Saúde”, explicou a promotora de justiça da Saúde, Filomena Fluminhan, que ainda ressaltou que não tem o balanço do número de casos em todo o Estado.
O MPMS deu um prazo de cinco dias para que o município entregue as informações que foram solicitadas. “Solicitamos a lista dos vacinados e vamos verificar se a pessoa está enquadrada no grupo prioritário daquele loca.”
A promotora de justiça disse que a maioria das denúncias chega pela Ouvidoria do órgão, de forma anônima, e ela pede para que os denunciantes apresentem indícios da irregularidade. “Estamos orientando para que a população deva se ater para o mínimo de indícios de um eventual fura fila, por exemplo, já recebemos denúncias que a pessoa alega que está nas redes sociais e ela não junta nem a foto”, disse.
Ainda segundo Fluminhan, em casos de “fura-filas”, o profissional que aplicou a vacina pode até perder o cargo. “Os servidores podem responder por improbidade administrativa, isso significa a possibilidade da perda do cargo, da suspensão dos diretos jurídicos e multa de até 100 vezes o valor do salário.
Para o envolvido [que recebeu a dose], há proibição de contratar com o poder público, receber incentivos fiscais. Se a situação se caracterizar crime, há possibilidade de se responder desde corrupção ativa se houver vantagem por parte do servidor, corrupção passiva e outros crimes”, alertou.
Casos no interior
Além dos dez casos em Campo Grande, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga os prefeitos de Nioaque, Valdir do Couto Júnior, e Brasilândia, Antônio de Pádua Thiago. Os dois, que são profissionais de saúde, teriam recebido as primeiras doses da vacina CoronaVac logo nos primeiros dias de vacinação. Até então, eles não estariam no grupo prioritário da primeira fase da imunização, mas o caso segue em investigação.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas para o MPMS de forma anônima pelo telefone 127.
Texto: Mariana Ostemberg
