Entre as primeiras providências do Congresso em fevereiro deverá ser a votação da PEC Emergencial
Com o avanço da segunda onda da covid19 no país, o debate sobre a volta do auxílio emergencial vem ganhando força no Congresso. “Precisamos esperar a volta do recesso, em fevereiro, mas está ficando cada vez mais clara a importância de providenciar algum tipo de socorro à população vulnerável”, diz o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do auxílio no Senado.
Vieira, que defende o pagamento de 300 reais pelos próximos meses mediante a aprovação do estado de calamidade pública, prega o respeito ao teto de gastos. “Isso também ajudaria a impulsionar a economia do país”.
“Há sinalizações importantes de que novos lockdowns serão necessários e os informais e outros vulneráveis correm o risco de ficar dessastidos, já que houve uma retirada súbita do benefício” afirma. “Mas temos total ciência da importância da questão fiscal, portanto a intenção é encontrar formas de financiamento que não aumentem o volume de gastos”.
Na avaliação de deputados e senadores, uma das primeiras providências do Congresso em fevereiro, na volta do recesso, deverá ser a votação da PEC Emergencial. A medida permite que extras com a pandemia sejam contabilizados como créditos extraordinários, sem incidir sobre o teto de gastos.
(Com informações: Exame.com)
