Secretário afirma que a atual situação econômica do país prejudica adesões
O Governo do Estado economizará apenas 0,13% de toda folha de pagamento mensal com as adesões ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário), segundo divulgado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização). Anualmente, a economia chega a aproximadamente 1,8%. Ao todo, foram 132 pedidos deferidos, 15 indeferidos, 11 cancelados e dois sobrestados, totalizando as 160 solicitações protocoladas.
Atualmente, segundo a SAD, a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos gira em torno de R$ 446.499.965,98. O montante que a administração estadual economizará corresponde a R$ 617.291,00 mensais e R$ 8.209.968,00 anuais, incluindo os encargos patronais e com plano de saúde no período de 12 meses após a exoneração.
“Não tínhamos grandes expectativas quanto ao número de adesões, tendo em vista a situação econômica do país neste momento. Com altas taxas de desemprego, o serviço público ainda é bastante atrativo”, frisa o titular da SAD, secretário Roberto Hashioka.
A partir de agora, os servidores permanecem em exercício até a publicação do ato de sua exoneração, que será realizada em até 30 dias úteis, e aguardam que seus órgãos agendem as perícias médicas. O pagamento da primeira parcela do incentivo estará disponível no mês subsequente ao ato de exoneração, na data de pagamento dos servidores públicos do Estado.
Cabe salientar que os processos indeferidos são em decorrência dos servidores não se enquadrarem nas condições elencadas no Decreto nº 15.233, de 30 de maio de 2019, sendo os principais motivos: pedidos fora do prazo, vacância, solicitações por procuração ampla e direitos adquiridos para aposentadoria. (Com Portal MS)
(Texto: Marcus Moura)
