Campo Grande se manteve praticamente estável nos recebimentos do ICMS, saindo de R$ 463.307,6 em 2018 para R$ 463.438,7 em recolhimento no ano de 2019. O número reflete um tímido aumento de 0,03%, apresentando R$ 517,24 per capita por pessoa. Os dados são do anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que analisou sete cidades do Centro-Oeste.
Em contrapartida, Dourados apresentou queda de 0,2%. Em 2018 recolheu R$ 138.555,5 contra R$ 138.209,7 no ano passado. Porém, o município teve o maior recolhimento per capita do grupo no ano passado, sendo de R$ 619,92 por pessoa.
Cálculo do ICMS
Para calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é um rateio do ICMS, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) considera os critérios definidos em lei.
Diante disso, apura o valor adicionado fiscal, a receita própria, área territorial do município, número de eleitores e o índice ecológico, que avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas.
Do total arrecadado, 25% do imposto retorna aos municípios conforme for seu IPM, com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e legislação estadual.
De acordo com informações da Sefaz, integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%). Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.
(Texto: Izabela Cavalcanti)
