Dia 15 de novembro a população vai até às urnas para decidir quem vai ocupar os cargos de prefeito e vereadores, a partir de 2021. A pandemia do novo coronavírus pegou todos de surpresa e até adiou as Eleições 2020. O jornal O Estado Online foi até o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para saber quais foram as mudanças adotadas para evitar a disseminação da covid-19 durante a votação.
Para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Mesário Voluntário, Kátia Souza, as Eleições serão seguras já que o TRE-MS segue o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020”, formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Estado Online: Com a pandemia foram adotadas medidas para a prevenção da covid-19. Por conta disso, o que muda nas Eleições 2020?
Kátia Souza: Diante desse quadro da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez um estudo com médicos e especialistas da saúde para saber se seria possível fazer a eleição nos dias de pandemia, qual seria o melhor momento para fazer a eleição, quais as medidas de prevenção ao contágio e o que a justiça eleitoral deveria fazer para garantir a prevenção do contágio. Esses médicos elaboraram um documento chamado “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020”. Esse é um documento público que está acessível na página do TSE. Nesse documento os médicos indicaram que no momento em que a curva de contágio da covid-19 estivesse em declínio no Brasil seria possível fazer a eleição e eles apontaram que isso ocorreria em novembro. Esses mesmos médicos fizeram um plano de segurança para as eleições que são os cuidados para garantir o distanciamento entre as pessoas, o uso de equipamento de proteção e alteração no fluxo de votação para que houvesse o mínimo de interação e nada de contato físico entre mesário e eleitores.
Além disso, o horário de votação foi modificado, será das 7h da manhã até ás 17h da tarde. Teve o acréscimo de uma hora para que haja menos concentração de pessoa. A justiça eleitoral também recomendou que no horário das 7h da manhã até ás 10h seja preferencial para eleitores com mais de 60 anos. Não é obrigatório, tão pouco exclusivo. Se o eleitor com mais de 60 anos comparecer em outro horário, ele vota e se outra pessoa que não tenha 60 anos comparecer entre 7h e 10 também vota.
O Estado Online: Outra medida adotada foi a retirada da biometria, isso pode causar algum prejuízo para a votação?
Kátia Souza: A identificação biométrica não será usada nas eleições 2020 exatamente porque estamos atravessando essa situação de pandemia. Com a identificação biométrica existe muita interação entre o mesário e o eleitor e não seria possível resguardar o distanciamento, porque o mesário teria que tocar na mão do eleitor para auxiliá-lo a posicionar o dedo no leitor das digitais. Nós vamos fazer a identificação conforme nós fazíamos até pouco tempo atrás com a apresentação do documento oficial com foto. Não há nenhum tipo de prejuízo para o processo, ele vai continuar sendo seguro e bastante democrático.
O Estado Online: Não haverá biometria para proteção dos eleitores, mas como será a higienização das urnas?
Kátia Souza: Antes de tocar na urna, todo eleitor fará a limpeza das mãos. A princípio não há possibilidade de contágio, porque as mãos vão estar previamente higienizadas. No decorrer dos trabalhos, os mesários e os técnicos, que são contratados para essa finalidade, farão a higienização quando for necessária. Não existe recomendação que haja limpeza das urnas entre um eleitor e outro, porque a limpeza se fará na mão da pessoa.
O Estado Online: Como o eleitor deve se preparar para a votação para que ajude a evitar a disseminação da covid-19?
Kátia Souza: O eleitor deve usar a máscara que deve estar posicionada sempre cobrindo a boca e o nariz. Ele já deve sair de casa com a máscara, lembrando que ninguém vai conseguir votar sem o equipamento de proteção individual. Se no dia da eleição o eleitor tiver algum sintoma da covid-19, existe a orientação que ele se abstenha de votar, mas ele que vai se avaliar, não haverá nenhum tipo de verificação nos locais de votação. Se o eleitor amanhecer no dia 15 com febre, ele deve procurar o serviço médico e, futuramente, terá a oportunidade de fazer a justificativa. Nós orientamos que o a pessoa leve a própria caneta para assinar o caderno de votação, porque isso também é uma medida de prevenção para evitar o compartilhamento do objeto. O eleitor será orientado a higienizar as mãos dentro da seção, antes de votar, e assim que terminar de votar deve novamente higienizar as mãos. Se houver algum tipo de resistência da parte do eleitor, o mesário pode chamar o juiz eleitoral para resolver a situação e, se for necessário, até mesmo a força policial, porque as eleições devem acontecer com muita tranquilidade, sem tumulto.
Além disso, é orientado que antes do dia da eleição, a população procure saber o local de votação. Campo Grande passou recentemente pela revisão biométrica e muitos eleitores mudaram o local de votação é importante procurar saber qual é a sua zona, seção, e o endereço da escola que você vota, para que no dia você não se desloque para um local indevido e perca seu tempo. Isso pode ser verificado pelo aplicativo “e-Titulo”, no site do TRE-MS, ou pelo telefone do cartório eleitoral que está no site.
O Estado Online: Como será feito para evitar aglomerações nos locais de votação?
Kátia Souza: a primeira providência foi esse acréscimo no tempo de duração para que haja menos pessoas concentradas. Nas escolas, pode ser que haja necessidade de fazer algum tipo de controle de fluxo e o pessoal de apoio vai trabalhar nesse sentido. Se houver uma procura muito concentrada durante um período, as equipes de apoio vão pedir para que o eleitor aguarde na porta, mas o tempo de votação é muito rápido. A nossa expectativa é que não haja essa situação, mas se houver as equipes de apoio farão a orientação do eleitorado e pedimos a compreensão das pessoas porque se trata da saúde de cada um nós.
O Estado Online: Quanto aos mesários, quais serão as medidas adotadas para a proteção dos voluntários?
Kátia Souza: A convocação foi feita à distância, o treinamento está sendo feito à distância, desde setembro. Essas são medidas de prevenção para evitar a concentração de pessoas. No dia da eleição, o mesário vai receber os equipamentos de proteção individual junto com o material que ele vai trabalhar. Cada mesário vai receber um jogo de três máscaras descartáveis e ele poderá ao longo do trabalho, trocar essas máscaras para não ficar usando a mesma durante todo dia. Ele também vai receber a viseira, chamada face shield, para proteção da área dos olhos. Além disso, haverá álcool para higienizar as mãos e também para higienizar as superfícies, como a cadeira, a mesa. apontaram que isso ocorreria em novembro. Além disso, fizeram um plano de segurança para as eleições que são os cuidados para garantir o distanciamento entre as pessoas, o uso de equipamento de proteção e alteração no fluxo de votação para que houvesse o mínimo de interação e nada de contato físico entre mesário e eleitores.
O horário de votação foi modificado, será das 7h da manhã até ás 17h da tarde. Teve o acréscimo de uma hora para que haja menos concentração de pessoa. A justiça eleitoral também recomendou que no horário das 7h da manhã até ás 10h seja preferencial para eleitores com mais de 60 anos. Não é obrigatório, tão pouco exclusivo. Se o eleitor com mais de 60 anos comparecer em outro horário, ele vota e se outra pessoa que não tenha 60 anos comparecer entre 7h e 10h, também vota.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ainda está com vagas abertas para mesários voluntários em Campo Grande. Quem se interessar deve entrar em contato com as zonas eleitorais: 8ª Zona Eleitoral – (67) 99986-0064 / 35ª Zona Eleitoral – (67) 99834-2445 / 36ª Zona Eleitoral – (67) 99809-6775 / 44ª Zona Eleitoral – (67) 99635-4982 / 53ª Zona Eleitora – (67) 99950-1975 / 54ª Zona Eleitora (CG e Terenos) – (67) 99106-2046.
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