Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21), os desembargadores votaram os nomes dos pares que comandarão os destinos do Poder Judiciário de MS no biênio 2021/2022. Assim, a partir da posse, em data a ser confirmada, o Des. Carlos Eduardo Contar responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça de MS; o Des. Sideni Soncini Pimentel pela Vice-Presidência, e o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Após a eleição por aclamação, em nome dos eleitos, o novo presidente agradeceu a confiança e lembrou que é preciso chamar a atenção de todos no sentido de colocar a magistratura sul-mato-grossense em local de destaque que pode e deve ocupar no cenário nacional.

“Quero pedir que, independente de vícios e paixões cujas imperfeições devemos sempre afastar de nós, todos estejam ao meu lado no propósito de renovar, criar e inovar os valores creditáveis à Justiça. (…) O meu propósito é com a valorização da magistratura, cujo objetivo não é apenas o de enaltecer os juízes e desembargadores, mas o de entregar uma justiça rápida e facilitada, com acertos e erros naturais, porém, com a certeza de que o melhor terá sido feito”, disse ele.

Conheça

Carlos Eduardo Contar é natural da Capital sul-mato-grossense e iniciou suas atividades profissionais perante o TJMS como auxiliar judiciário e técnico judiciário.

Em 1986 foi aprovado em concurso público e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Em julho de 2001 foi promovido a Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura em agosto de 2007 como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público. É integrante vitalício do Órgão Especial e já presidiu a 2ª Câmara Criminal, a Seção Criminal, a 2ª Seção Criminal, além de atuar como integrante do TRE/MS, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.

Integrou as Comissões de Modernização e Gestão do Poder Judiciário; de Técnica de Jurisprudência; Examinadora do IV Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais de Registro do Estado do MS; de Técnica de Organização Judiciária e Legislação; e de Técnica de Biblioteca e Publicações, como presidente. Compôs o Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário.

Em junho de 2018, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), como coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo.

Assumiu a função de Corregedor-Geral de Justiça em julho 2018, exercendo o mister com foco na costumeira busca pela excelência nas atividades ordinárias e na implementação de iniciativas inovadoras direcionadas à efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial. Permaneceu no cargo até 30 de janeiro de 2019, quando assumiu a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Sideni Soncini Pimentel é paulista de Jales, interior de São Paulo. Ingressou na magistratura como juiz substituto na comarca de Porto Murtinho, em 1981. No mesmo ano, foi removido para a comarca de Coxim, de igual entrância.

Em 1983, por merecimento, foi promovido para a 2ª Vara Cível de Aquidauana, comarca de segunda entrância. Dois anos depois, a pedido, foi removido para a 2ª Vara de Cassilândia.

Em 1987, novamente por merecimento, foi promovido para a 7ª Vara Criminal da Capital, passando a atuar em comarca de entrância especial. Em 1990, a pedido, foi removido para a 12ª Vara Cível e posteriormente designado para judicar na 7ª Vara Cível, onde permaneceu até julho de 2008 quando, por antiguidade, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Mesmo antes da promoção que o levou para o segundo grau, o magistrado já havia atuado no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador, durante vacância do cargo e em substituição.

Luiz Tadeu Barbosa Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Unigran. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor com habilitação para o magistério do 3º Grau, obtida no Centro de Pós-Graduação da hoje Universidade de Marília (Unimar).

Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em julho de 2008. Foi membro do Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional do TJMS e diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), no biênio 2015/2016.

Professor licenciado de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).

(TJMS)