Para coibir a pesca predatório nos rios de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental deflagrou, na quinta-feira (8), a operação Ictiofauna. A fiscalização nos rios do estado foi reforçada nesta sexta-feira (9) e segue até a segunda-feira (12).
Segundo a PMA, 270 homens trabalham nas fiscalizações, sendo que 140 deles irão atuar diretamente nos trabalhos e atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que comercializam pescado.
Uma das ações preventivas que que estará sendo feita pela PMA será a retirada de petrechos ilegais dos rios, como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas, que além do alto poder de captura, causa a depredação dos cardumes.
Alerta aos pescadores
A PMA alerta aos praticantes da pesca, que pescar com petrechos, ou com uso de métodos proibidos, em quantidade superior à permitida, em locais proibidos ou capturar peixes com tamanho inferior ao permitido ou espécies protegidas, como é o caso do dourado e da Piracanjuba, são ações criminosas, com as mesmas penalidades de pescar no período de piracema.
Na parte criminal, conforme prevê a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde será autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Administrativamente, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008, prevê multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado capturado de forma irregular.
Orientações
Este ano a cota de pescado para o pescador amador é de apenas um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida, e cinco exemplares de piranha.
Para pescar nos rios do estado é preciso licença de pesca, que pode ser obtida no portal do Imasul na internet no endereço www.imasul.ms.gov.br. Antes de realizar o transporte, a pessoa precisa fazer a vistoria e lacre dos peixes nos postos da PMA, sem esse procedimento, há apreensão do produto e multa.
Estão proibidos cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso, fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substâncias tóxicas ou explosivas ou qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
Pesca proibida
Estão proibidas as pescas profissional, esportiva e amadora no rio Salobra, no município de Miranda e Bodoquena, onde é permitida somente a navegação com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp, no córrego Azul, no município de Bodoquena, o rio da Prata, em Bonito e Jardim e no rio Nioaque, em Nioaque e Anastácio.
(Com informações da Sejusp)
