25 janeiro 2021, 5:24
Reprodução/Orla Notícias

Prazo para justificar ausência de voto no 1º turno termina dia 14

O prazo para justificar ausência de voto no primeiro turno das eleições 2020 termina na quinta-feira (14). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-título ou pelo Sistema Justifica – por conta da pandemia da Covid-19 o atendimento presencial está suspenso.

O eleitor deve informar na solicitação de justificativa o motivo da ausência e anexar o comprovante que ateste a alegação. Depois da análise da solicitação, o eleitor recebe a o parecer da decisão do juiz eleitoral.

O eleitor que não votou e não justificou deve pagar multa. A consulta pode ser feita no site do TRE da região e, se a situação estiver regular, emitir a guia de multa. A ausência de voto e justificativa por três turnos consecutivos cancelado o título e gera débito com a Justiça Eleitoral.

Entre as penalidades está a proibição de participar de concurso público, participação de concorrência pública, obter empréstimos em determinadas instituições, tirar passaporte, entre outros.

(Com informações: Gazeta do Povo)

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