17 janeiro 2021, 12:42
Foto: Ilustrativa

Após demora em receber diploma, aluna é indenizada em R$ 10 mil

Instituição de ensino superior teve que indenizar ex-aluna em R$ 10 mil reais por danos morais após demora em emitir diploma. A mulher, graduada em Ciências Contábeis, chegou a ficar impedida de exercer a função de contadora no Exército.

Consta no processo, em 2017, que a aluna conclui o curso e recebeu a informação que o diploma seria entregue depois da cerimônia de formatura. Sem o certificado, a formanda não conseguiu realizar o registro no Conselho de Ciências Contábeis o que a impediu de assumir cargo no Exército.

A defesa alegou que a ex-acadêmica não procurou a faculdade para a entrega do documento e que a busca ocorreu anos depois. Além disso, a defesa também apontou que não é dever da instituição contatar o aluno já que existe uma grande quantidade de diplomas expedidos por ano.

Apesar da alegação, provas anexadas ao processo revelam que a aluna mandou diversos e-mails para a instituição requerendo o documento. De acordo com as provas do processo, em uma das ocasiões a aluna teve como resposta da universidade que “infelizmente não possuíam tal documento”. Já em outra, a  comunicação eletrônica apresentou “um erro” no anexo do e-mail que teria a confirmação do documento.

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