Foi autorizado nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Pleno, a retomada das audiências presenciais nas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Segundo informações a retomada esta prevista para o dia 26 de outubro nas unidades de Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro nas unidades do interior do Estado.

Essa medida segue as orientações da implementação da “Etapa Intermediaria 2” do Protocolo de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, previsto na Resolução Administrativa Nº 80/2020. Dessa forma a realização das atividades presenciais caberá ao gestor de cada unidade, levando em consideração as orientações municipais de biossegurança em relação ao COVID-19. Conforme decisão as audiências deverão ser realizadas, sempre que possível, no formato telepresencial. Sobre retomada das sessões presenciais de julgamento, do Pleno e das Turmas, só sera efetuado na “Etapa Intermediaria 3” sem data prevista para implementação.

A volta gradual dos servidores do TRT/MS será de 50% do efetivo, sendo que na “Etapa Intermediaria 1” era de 30%, sendo aplicadas também medidas de prevenção ao coronavírus.

Em suma o atendimento ao público no TRT24 é realizado das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira. Cada unidade decidirá como será realizado o atendimento ao público, de forma a limitar a quantidade de pessoas nas dependências do tribunal, evitando a aglomeração de pessoas, sendo indicado que o atendimento seja previamente agendado. Para mais informações acesse http://www.trt24.jus.br.

(Com informações: Assessoria) 

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