24 outubro 2020, 13:30
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China aprova lei de proteção sobre exportações

A China aprovou uma lei que limita as exportações sensíveis para proteger sua segurança nacional, mais um dispositivo que se somará às medidas que poderá usar contra os Estados Unidos no contexto de tensão crescente entre as duas potências. Aprovada pelo Parlamento chinês no sábado (17), a lei está prevista para entrar em vigor em 1º de dezembro. Sendo assim com ela, Pequim poderá “tomar medidas recíprocas” contra países que descumprirem os controles de exportação – o que supõe uma ameaça à segurança nacional.

Dessa forma a medida adotada por Pequim dá mais margem de manobra ao governo chinês para responder ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em sua guerra contra as empresas chinesas de tecnologia.

Recentemente, a Casa Branca aplicou sanções aos aplicativos TikTok e WeChat, à gigante chinesa das telecomunicações Huawei e ao fabricante de chips Semiconductor Manufacturing International Corp (Smic).

“Destinada a salvaguardar interesses e segurança nacionais”, a medida se soma ao arsenal de regulamentações já em vigor na China e que inclui restrições às exportações de tecnologia avançada e uma lista de empresas consideradas pouco confiáveis.

A lei especifica que as autoridades chinesas estabelecerão, “a seu devido tempo”, uma lista de controle das exportações dos produtos em questão. Em suma cidadãos estrangeiros e empresas estrangeiras também podem ser responsabilizados por violação das normas de controle das exportações.

 

(Com informações: Isto É)

 

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