26 outubro 2020, 3:29
Crédito: Divulgação

Partidos não conseguem abrir contas eleitorais e Procon é acionado

Partidos e candidatos às eleições em Mato Grosso do Sul tiveram que recorrer à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) por não conseguirem abrir contas eleitorais em agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Segundo o Procon-MS, a primeira reclamação foi feita pelo Partido Socialista Cristão (PSC) que tentou abrir a conta, mas não conseguiu. Alguns candidatos do interior do Estado relataram que tiveram de vir à Capital para fazerem o procedimento.

As superintendências estaduais das duas instituições bancárias foram notificadas e devem prestar esclarecimentos. O prazo máximo é de dez dias.

Ainda conforme o Procon-MS, há que se considerar, também, o comunicado do Banco Central do Brasil com orientações sobre a abertura de contas para políticos e candidatos e a resolução do Tribunal Superior eleitoral dispondo sobre a arrecadação e gastos de recursos por partidos e candidatos, além da prestação de contas nas eleições. As reclamações que chegaram ao Procon Estadual dão conta de que os bancos alegam acúmulo de serviços gerada pela demanda em função da exigência legal.

(Com informações do Procon-MS)

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