26 janeiro 2021, 10:44
Divulgação/Assessoria

Jamilson Name apresenta projeto para coibir o trabalho infantil

“Temos que frear esta prática, nosso pequenos devem estudar”, diz o deputado

O deputado estadual Jamilson Name (Sem partido) apresentou, nesta manhã (13), o Projeto de Lei, tornando obrigatório a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a cartazes afixados em locais públicos e/ou privados. Devido a pandemia do novo coronavírus, essa prática aumentou, já que que muitos adolescentes e crianças perderam o interesse pelos estudos com a aulas a distância.

“Sou contra a exploração do trabalho infantil, não podemos permitir que nossas crianças percam sua infância trabalhando, cumprindo a obrigação que é de um adulto. Em tempos de pandemia, muitas crianças ficaram em suas casas e foram exploradas”, disse Jamilson Name.

“Temos que frear esta prática, nosso pequenos devem estudar para terem melhores oportunidades no futuro”, acrescentou.

Conforme o projeto do deputado, fica obrigatório a divulgação de exploração de trabalho infantil. A mesma deverá ser feita por meio de cartazes devidamente coloca

dos em terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, lanchonetes, restaurantes, Unidade Básicas de Saúde (UBS), hospitais, clínicas, consultórios e similares, e demais locais de grande circulação de pessoas. Os cartazes deverão ficar em locais de fácil visualização.

Um setor que aproveita para explorar crianças e adolescentes é o tráfico de drogas, muitas vezes eles são usados em diversas tarefas ordenada por traficantes. Um dos trabalhos mais realizados pelos mais jovens é na proteção como soldados do tráfico. Como as crianças e os mais jovens não são submetidos ao mesmo rigor da lei penal no caso de sanções isso facilita muito para ações ilícitas sem prejudicar os donos das drogas.

De acordo com a justificativa do deputado, quanto mais ampla for a divulgação, a ponto de ser alcançado um número maior de pessoas, melhor e maior será o efeito da missão de combater o trabalho infantil.

“Não vamos perder nossas crianças ou adolescentes para o crime, temos que levar projetos que vem a proteger nossos jovens meninos e meninas que são o futuro do nosso país”, finalizou.

As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) acontecem de forma remota e são transmitidas pela TV ALEMS, Rádio ALEMS e pelas páginas da Casa de Leis no Youtube e no Facebook.

(Com informações: Assessoria)

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