28 novembro 2020, 16:30
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Impasse em nova CPMF atrasa 2ª fase da reforma tributária

A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), agora diz que o Executivo só deve apresentar o texto caso haja 340 votos favoráveis. “Não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível e continuaremos trabalhado para que ela [reforma] possa avançar”, disse.

O ministro Paulo Guedes (Economia) insiste na proposta como forma de desonerar empresas ao pagarem salários, principalmente devido à situação do que chama de 40 milhões de invisíveis identificados durante a pandemia. “Vamos ter que pensar em carteira verde e amarela, em desoneração da folha”, afirmou Guedes.

“São vários capítulos [na reforma tributária]. Um desses capítulos é a desoneração da folha”, disse Guedes. A proposta de desenhada pelo ministro demanda a criação do tributo, mas ele defende que apenas para substituir os encargos trabalhistas. “Não vamos aumentar impostos, estamos substituindo”, defendeu.

Guedes disse que o restante da reforma está praticamente pronto, mas que agora o avanço depende do alinhamento com a política. “Estamos ultimando a reforma tributária. Temos nossa proposta praticamente pronta e agora é a política que dá o timing”, afirmou.

A própria equipe econômica chegou a mencionar que a nova proposta de reforma tributária iria ao Congresso ainda em agosto. Até agora, só foi apresentada a proposta de fusão de PIS e Cofins na nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).Líderes partidários esperavam a proposta do governo também para oferecer um texto ao Congresso que evitasse a derrubada de dois vetos de Bolsonaro, a proteção tributária de igrejas e a prorrogação da desoneração de 17 setores.

O próprio Guedes vinha oferecendo como alternativa à derrubada de vetos sua proposta de reforma tributária, para defender uma desoneração ampla da folha a todos os setores, em conjunto com o novo imposto.Parlamentares que integram a comissão mista que analisa a proposta já acreditam que o projeto dificilmente seja votado neste ano.Instalada no final de julho, a comissão mista tinha por objetivo votar o relatório até a segunda semana de outubro.

(Com informações do Notícias ao minuto)

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