20 setembro 2020, 20:29
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre os povos indígenas.

Dentre as medidas estipuladas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.

A decisão de Barrosso ocorreu devido a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT.

Na decisão, o ministro reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Brasil)

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