O Centro-Oeste vai receber do Ministério do Turismo R$ 229 milhões, para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Centro-Oeste receberá o valor de R$ 229.056.593 distribuídos da seguinte maneira: Distrito Federal (R$ 36.934.577), Goiás (R$ 100.390.970), Mato Grosso do Sul (R$ 40.784.546) e Mato Grosso (R$ 50.946.501).
Conforme o ministério o recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal.“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
Selo nacional “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”
O selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro” é um compromisso que o empreendimento assume, junto ao Ministério do Turismo (MTur), de adoção dos protocolos para a segurança dos turistas e de seus colaboradores. A responsabilidade será dividida com o turista, que também deverá seguir as orientações.
O selo tem como objetivo auxiliar o setor de turismo brasileiro a retomar as suas atividades o mais breve possível e a atender aos pré-requisitos do novo perfil de turista, que surgirá com a pandemia do novo coronavírus.
Para solicitar o selo, o interessado deve acessar o site, ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende aos pré-requisitos determinados e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.
O selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Além disso, possibilitará a realização de denúncias em caso de descumprimento, o que poderá resultar em revogação do selo.
(Texto: João Fernandes com assessoria)
