5 agosto 2020, 20:57
Senador Paulo Paim/Agência Senado

Congresso estanca desemprego e discute mercado de trabalho

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Na região da América Latina, onde o Brasil ocupa lugar de destaque, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o número de desempregados vai saltar de 26 milhões, antes da pandemia, para 41 milhões ao final de 2020.

A partir da previsão de uma catástrofe, organismos internacionais e especialistas recomendam gastos com programas que preservem empregos, ajudem os mais pobres e estimulem de alguma forma a economia que despencou com a crise sanitária mundial.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Pemer), como foi intitulado, tem cumprido o seu papel. As regras para os acordos entre empregados e empregadores possibilitaram a preservação de quase 12 milhões de empregos, segundo os últimos dados do Ministério da Economia.

A deterioração do mercado formal, entretanto, teria sido bem maior sem o Pemer, que vai vigorar até 31 de dezembro de 2020. Apesar da importância do Pemer para sustentar as vagas do mercado formal de trabalho, senadores concordam que o programa sozinho não é suficiente para abrandar a grave crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A questão agora é encontrar alternativas de transferência direta de renda para socorrer os mais carentes após o término do auxílio emergencial. O governo já sinalizou que quer instituir um programa de renda básica, que absorveria o Bolsa-Família.

De acordo com o Senador Paulo Paim (PT-RS), o Congresso tem tomado a dianteira nas medidas para amenizar os efeitos da crise nas áreas da saúde e na economia. Mas as medidas, segundo ele, precisam ser viabilizadas, caso do crédito para as micros e pequenas empresas, que emperrou pela exigência de garantias e agora está sendo revisto.

O senador alerta para a perspectiva de um 2021 “difícil”, particularmente no que toca aos trabalhadores e entidades da sociedade civil. ”Vai ser necessária muita mobilização para conter a sanha das medidas que aumentam carga horária de trabalho, reduzem renda e intensificam a desproteção dos direitos dos trabalhadores” adverte.

(Texto: João Fernandes com Agência Brasil)

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