Para diminuir o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), a União vai entregar até R$ 160 milhões às entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

O valor levará em conta o número de mulheres, de crianças e de adolescentes vítimas de violência doméstica atendidos por cada entidade no período de 12 meses anteriores. Os recursos deverão ser transferidos às entidades em até 60 dias, contados da data de publicação da lei resultante do projeto.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 3.321/2020, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), poderão receber o auxílio as entidades inscritas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Mulher; de Assistência Social ou, na ausência destes, nos conselhos de âmbito estadual ou nacional ligados ao tema.

Conforme informações da Agência Senado, as entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos e aos órgãos de controle federais, com divulgação de informações sobre os programas executados e o público-alvo atendido pelas iniciativas.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Senado)

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