Desde quarta-feira (1º) quem circula pela Capital sem máscara corre o risco de ser multado por desobedecer ao decreto municipal de obrigatoriedade do item. Mas isso é no papel já que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) está elaborando como vai fazer a fiscalização. O decreto tem o objetivo de frear a COVID-19 na Capital.
Com a possibilidade de punições e de acordo com os representantes da Vigilância Sanitária, estudos estão em desenvolvimento para estabelecer os protocolos de abordagem e autuação. De acordo com o código sanitário do município, as multas podem variar de R$ 100 a R$ 15 mil.
A chefe de Serviço de Educação Sanitária da Vigilância Sanitária de Campo Grande, Edna de Castro Coutinho, explicou que as fiscalizações ainda não começaram por conta do efetivo reduzido de profissionais.
“Nós temos na ativa cerca de 40 pessoas, o nosso pessoal ainda tem um agravante, que muitos são do grupo de risco. E estamos ainda trabalhando com as questões das barreiras sanitárias que estão consumindo todo o nosso pessoal, praticamente integralmente”, pontuou.
Segundo Edna, além dos protocolos de abordagens, entram outras questões que podem dificultar a autuação, como a dificuldade de identificação das pessoas. Por esse motivo, existe a possibilidade de pedir auxílio para a Guarda Civil Metropolitana. Conforme a responsável pela Vigilância Sanitária, o papel do órgão sempre foi fiscalizar os comércios, e “autuar o indivíduo em si será a primeira vez”.
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Orivaldo Moreira Oliveira, os protocolos de fiscalização poderão ser decididos em breve. “Nós estamos ainda analisando essa questão, porque eu acho que o decreto precisa ser atualizado. Por enquanto nós estamos fazendo o nosso trabalho de rotina que é de orientação, e o estabelecimento que não está cumprindo [o decreto] será autuado”, explicou.
(Texto: Mariana Moura/Publicado por João Fernandes)
