O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa segunda- -feira (29), projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus. A medida, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinado a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.

O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado. Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral. O presidente editou ainda medida provisória que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados pelos estados e municípios dentro do prazo de 120 dias.

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(Texto: Rafael Belo/ publicado no site por Karine Alencar)