Senado tem consenso para mudança, porém deputados federais divergem

Entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul, o único que se posicionou contra o adiamento de datas das eleições municipais foi o bolsonarista Luiz Ovando (PSL), e parece que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 também terá resistência entre os parlamentares da Câmara Federal. Já que outros deputados também passaram a emitir opiniões contrárias, em relação à pauta.

“Sou contra. Não vejo nenhum propósito nessa iniciativa, defendo que as datas das eleições não sejam modificadas”, disse Ovando.

Ele, ao mesmo tempo destaca que a PEC vai alterar os incisos I e II do artigo 29 da Constituição. “Além disso é preciso observar o caput, incisos e parágrafos do artigo 60 da CF, não se esquecendo de que o trâmite se impõe por solicitação de no mínimo 1/3 dos deputados ou senadores com 3/5 dos deputados e senadores favoráveis e em dois turnos nas duas casas. Não vejo com tanta facilidade essa decisão”, analisou.

O texto que trata do adiamento das eleições começou a ser discutido ontem no Senado Federal, e tem previsão de ser votado hoje (23). E, apesar do entendimento entre senadores, entre os deputados o assunto ainda está longe de um consenso. Segundo o informado pela agência Folhapress, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende o adiamento. Porém a posição não está pacificada entre os partidos que compõem a Câmara, e o próprio deputado reconhece. “Acho que no Senado tem maioria. Acho que na Câmara ainda não tem e talvez não tenha. O que temos de discutir é se os votos existem para o adiamento da votação ou não”, afirmou, em entrevista concedida na quinta- -feira (18).

O impasse fez com que fosse abandonada uma das iniciativas para conciliar o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento. A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, especialmente daqueles que buscam reeleição.

Pressão de prefeitos

A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial dos que buscam a reeleição. O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para depois conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.

Confira a reportagem completa no caderno de política do Jornal O estado MS.

(Texto: Andrea Cruz/Publicado por João Fernandes)