10 julho 2020, 9:25
Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão suspensas

O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 ainda está em uma incansável espera. A princípio, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), porém, devido ao coronavírus (covid-19), diversas ações no Congresso Nacional estão limitadas e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.

Diante desse ocorrido, um novo prazo para emendas só poderá ser firmado após a instalação da CMO.

A interrupção na contagem dos prazos também vai ao encontro da decisão do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de suspender o recesso parlamentar do meio do ano. O recesso foi suspenso justamente porque Alcolumbre decidiu não pautar a votação da LDO para até de 17 de julho, data em começaria o recesso.

A proposta da LDO de 2021, encaminhada pelo governo em meados de abril, trouxe uma meta flexível. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 permitirá que estimativas de arrecadação e do teto de gastos, atualizadas periodicamente, sejam usadas para definir uma meta fiscal ajustável.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)

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