26 maio 2020, 9:11
Crédito: Portal MS

Agepen: continuam suspensas visitas em presídios de MS

Como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus em reeducandos e servidores penitenciários, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as vistas nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. Nessa sexta-feira (22), a medida foi prorrogada até o dia 06 de junho.

Conforme a Nota Técnica, continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do Estado.

A ferramenta também já vem sendo utilizada em outros estados e visa evitar a entrada de grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.

A Agepen continua mantendo os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do Estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.

As suspensões atendem as diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

(Texto: Inez Nazira com informações do Portal MS)

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