Governo deve aumentar o número de trabalhadores a receber auxílio

O governo afirmou que apoia a proposta de aumentar o número de trabalhadores para receberem o auxílio emergencial. O Projeto de Lei 873/20 será  votado hoje (16) no plenário da Câmara dos Deputados. Com a ampliação no quadro, deve haver um acréscimo no número de beneficiários de R$ 10 bilhões. Matéria visa reduzir os efeitos do novo coronavírus na economia brasileira.

O texto inclui trabalhadores informais como catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais. O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também permite que mães adolescentes com menos de 18 anos recebam o benefício.

Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, por cota. Outra medida do projeto é o acúmulo do auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Há ainda no projeto a previsão de exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

(Texto: Karine Alencar com informações da Agência Brasil)

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