Nas próximas semanas, o governo federal planeja lançar uma linha de crédito que antecipa pagamentos do setor público aos fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores.

A modalidade de crédito vai funcionar da seguinte maneira:  o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, tendo como garantia contrato com órgão público. O banco antecipará o pagamento, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado ao banco.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, disse à Agência Brasil que os empréstimos serão feitos pelo Comprasnet, sistema de compras do governo federal.

Os bancos serão credenciados e farão as propostas de taxas de descontos e o fornecedor poderá escolher a melhor. “Será uma plataforma integrada com nosso banco de dados de contrato. O poder público entra como garantidor que o contrato existe. Isso é fundamental porque diminui enormemente o risco do banco”, afirmou Heckert.

A  secretaria pretende criar a norma que autoriza o empréstimo e fazer adaptações na plataforma de compras.

Além da União, fornecedores de estados e municípios que utilizam o sistema de compras federal também poderão ter acesso ao crédito de antecipação de recebíveis. Segundo o secretário, 400 municípios já solicitaram acesso ao sistema.

Segundo ele, esse número vai subir porque um decreto de setembro do ano passado obriga estados e municípios a executarem recursos de transferências voluntárias da União por meio de pregão eletrônico.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)