Definição será primeiro sobre desincompatibilização do cargo e depois definir partido

Saindo de um mundo legalizado para outro repleto de pressões, favores e alianças, o procurador do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, volta para a política este ano. As eleições de 2020 prometem ser totalmente diferentes de 2018, quando Harfouche impulsionado pela conhecida Lei que leva seu sobrenome, foi cogitado a ser candidato a vice-governador, governador e finalmente ao Senado, quando obteve 292.301 (12,66% dos válidos), filiado na época ao PSC não foi eleito. Os eleitos foram Nelsinho Trad (PSD), então filiado ao PTB, com 434.085 votos e Soraya Thronicke (PSL) com 373.712.

Próximo de completar 57 anos (4 de abril), casado e pai de três meninas e um menino, o jurista atuante há 28 anos na área, vê sua defesa de medidas educativas de reparação e restauração do patrimônio escolar para crianças e adolescentes também serem discutidas para aplicação no Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Esta Lei é implementada como atividades educativas para enfrentamento à violência. Assim, pais ou responsáveis são obrigados a ressarcir eventual dano causado à escola e objetos de professores e colegas.

Nascido em Fátima do Sul, mas com endereço eleitoral em Campo Grande, o sul-mato-grossense, conversou com o Jornal O Estado e esclareceu como vai proceder na janela partidária já que havia rumores de que sairia pré-candidato a prefeito pelo Avante. Desta forma, a “”luta”” para ter o criado da Lei Harfouche (Lei Paz na Escola) e ““dono”” de tantos votos na sigla é grande. “”Não estou vinculado a partido algum. Eu recebi convite de mais de oito partidos para disputar estas próximas eleições, mas ainda estou limitado. Então, somente depois da desincompatibilização é que eu tenho condição de, afastado do meu cargo, tratar do assunto””.

Porém, Harfouche falou sobre o que considerou evidências. ““É evidente que isso coloca um promotor de Justiça, um membro do Ministério Público, em uma desvantagem abismal em relação aos demais que já estão, inclusive, articulados, conciliados…. Aliás, alguns já fazendo campanha de longa data, principalmente, aqueles que detém cargos públicos dentro do Executivo e do Legislativo”, comenta.

Pessoal

Na opinião de Harfouche, isso causa medo em quem pretende estar no poder. ““Isto traz um desequilíbrio e mesmo assim alguns temem que um promotor de Justiça, um membro do Ministério Público, se desincompatibilize das suas funções e venha a disputar as eleições. Assim, estão propondo leis para um afastamento de cinco anos (de membros da Justiça)””, afirma.

Harfouche pensou em outro princípio, o de igualdade. ““Para ser justa esta proposta e ser isenta, já que estão usando o princípio da isonomia como argumento, então que o político, caso queira disputar uma eleição seguinte, seja para o cargo que já detém como reeleição ou um novo cargo, também fique cinco anos afastado. Já que é ele o detentor de cargo público que usa seus assessores, com recurso, com combustível fazendo campanha em total e absurdo desequilíbrio. Isto é para não dizer sobre aqueles que têm orçamento nas mãos e inauguram obras””, analisou.

Para finalizar, Harfouche reforçou que: “”Eu tenho mais um mês para falar sobre a desincompatibilização ou não do partido e só então falar sobre o assunto já que pela Emenda 45, eu estou impedido como procurador de Justiça de tratar de assuntos de ordem político-partidário. Após minha desincompatibilização, se houver, terei mais abertura e liberdade para falar do assunto” finalizou”.

(Texto: Rafaael Belo/ Publicação no site: Jéssica Vitória)