Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais se reuniram hoje (20), em São Paulo, e votaram pela criação do Codepre (Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça), integrado pelos dirigentes das Cortes. Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais.

O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência. Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais ocorreu pela manhã e foi conduzida pelo anfitrião, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP.

Depois da abertura dos trabalhos, os magistrados fizeram uso da palavra para expor suas ideias e, em seguida, foi aberta a votação para a criação do Codepre: 20 votos a favor, um contra e uma abstenção. Os desembargadores deliberaram sobre o estatuto e elegeram a Comissão Administrativa e o Conselho Fiscal e Consultivo.

O grupo também debateu questões de interesse comum, como o instituto do juiz das garantias, tema que será objeto de audiências públicas nos dias 16 e 30 de março, convocadas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O desembargador Walter Carlos Leme ofereceu a estrutura do Tribunal de Goiás para a realização da primeira reunião do Codepre, sugestão acolhida pelos colegas. A previsão é que o encontro ocorra em maio.