População carcerária e superlotamento triplicou em 20 anos

Déficit de vagas em penitenciárias chega a 312 mil no país

A população carcerária brasileira triplicou em 20 anos. Desde o ano 2000, foram 773.151 pessoas encarceradas no primeiro semestre de 2019. Segundo a revista Veja, os dados inéditos serão divulgados nesta sexta-feira (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Até junho do ano passado, eram pouco mais de 461.000 vagas para abrigar os quase 800.000 detentos. A taxa de aprisionamento, índice que mede a quantidade de pessoas presas a cada grupo de 100.000 habitantes, saltou de 61 em 1990 para 367,91 no primeiro semestre de 2019. A cifra também é a maior da série histórica.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon explicou em entrevista a revista Veja que o Brasil sempre foi negligente na criação de vagas nas cadeias. “Não há muitos presos. A questão é o que você faz com o preso, e não a quantidade deles. O Brasil historicamente não fez muito bem o que deveria ter feito com os presos, que é coloca-los para trabalhar, tirar a ociosidade e construir vagas nas cadeias”, disse.

Bordignon afirma que, embora o Brasil ostente a desconfortável posição de ter uma das maiores populações carcerárias do mundo (em números absolutos), estatísticas mais realistas deveriam levar em conta o percentual de presos em comparação com o contingente populacional do país. Por este raciocínio, dados de 2016 mostram que, proporcionalmente, a massa carcerária da Tailândia, de El Salvador e de Cuba supera a marca brasileira. Em Cuba, diz, eram 510 presos a cada 100 mil habitantes em 2016. De acordo com o Depen, o Estado de São Paulo ocupa a primeira colocação entre as maiores populações carcerárias do país, com 233.755 presos.

(Texto: Lyanny Yrigoyen com Veja)

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